Boulos ameaça projeto com urgência para acabar com escala 6x1

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (17) que o governo federal pode enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com regime de urgência para tratar do fim da escala 6x1, caso haja demora na análise do tema pelo Legislativo.

A proposta de mudança na jornada de trabalho está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, atualmente em tramitação no Congresso.

“Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que ser. Agora, termina março, passa mais algumas semanas e se percebe que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, escreva o que estou dizendo: Lula, vai entrar com um projeto de lei com regime de urgência.”

Segundo o ministro, a medida obrigaria o Congresso a analisar a proposta em prazos definidos. “Aí, é obrigado a votar em até 45 dias. Essa é a legislação. É a regra”, completou, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

De acordo com Boulos, o projeto que pode ser enviado pelo governo prevê três pontos principais: o fim da escala 6x1, a adoção de um regime de trabalho de cinco dias por dois de descanso (5x2) e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

“Esses são os três pontos. Estamos respeitando o trâmite do Legislativo. Agora, uma coisa é respeitar, outra coisa é permitir a enrolação. Aí, o presidente entra com o projeto de lei com regime de urgência. A Câmara tem 45 dias pra votar, senão tranca a pauta. O Senado tem 45 dias pra votar.”

O ministro também criticou a atuação de setores contrários à proposta. “A tática do seu Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] e dos bolsonaristas, do lobby do andar de cima vai por água abaixo. Se a ideia era não votar, agora vai ter que votar. E quem é contra vai ter que botar sua digital lá e responder à sociedade por que não quer que o trabalhador e a trabalhadora brasileiros tenham mais tempo com suas famílias.”

Entenda

O fim da escala 6x1 está previsto na PEC nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado. O texto reúne 226 assinaturas e tem como autora a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), aliada de Boulos.