Novo presidente do TRE-BA toma posse e prioriza combate às fake news nas eleições de 2026

O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (9), em Salvador, com mandato para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.

Antes da posse, o magistrado destacou que o combate à desinformação, especialmente por meio de fake news e do uso indevido da inteligência artificial, será uma das principais frentes de atuação do tribunal nas eleições de 2026 no estado. Segundo ele, a Justiça Eleitoral irá analisar todas as denúncias relacionadas à propaganda irregular e conteúdos falsos.

“O grande desafio da Justiça Eleitoral é o mau uso da inteligência artificial e dos recursos tecnológicos, com desinformação e fake news. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral editou 14 resoluções que endurecem o sistema contra a desinformação. Combateremos as notícias falsas para que tenhamos eleições transparentes, seguras e céleres”, declarou.

O presidente também afirmou que casos já identificados podem resultar em medidas imediatas. Ele explicou que as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam a retirada rápida de conteúdos que possam induzir o eleitor ao erro. “As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem, de forma imediata, as deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato”, acrescentou.

Maurício Kertzman Szporer ingressou no TRE-BA em 2010, na classe dos advogados, onde atuou por dois biênios e exerceu a função de juiz ouvidor. Em 2014, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, pelo Quinto Constitucional. Retornou ao TRE-BA em 2024 como membro efetivo, assumindo os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

À frente da Corregedoria Eleitoral, coordenou ações voltadas à orientação de cartórios, combate à propaganda irregular e aprimoramento da comunicação institucional. Entre as iniciativas, estão inspeções em zonas eleitorais, realização de audiências públicas e produção de materiais informativos.

No biênio 2024-2026, até fevereiro, o magistrado proferiu mais de 1,5 mil decisões no âmbito do TRE-BA, entre julgamentos colegiados e decisões individuais. Natural de Salvador, é mestre em Direito Constitucional e possui especialização em áreas como liderança e planejamento estratégico.