Prefeitura de Dias d’Ávila anuncia medidas contra ocupação irregular na Praça ACM

A Prefeitura de Dias d’Ávila divulgou nesta quarta-feira (17) uma nota pública informando que adotará medidas administrativas para coibir a ocupação irregular de espaços públicos na Praça ACM. Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir o cumprimento da legislação, preservar a mobilidade urbana e assegurar a organização do comércio na região central da cidade.

De acordo com a nota, desde setembro de 2025 o município mantém diálogo permanente com comerciantes informais que atuavam na Praça ACM. Como parte desse processo, a gestão disponibilizou espaços no Mercado Municipal para a realocação dos trabalhadores, oferecendo uma estrutura considerada mais adequada para o exercício das atividades comerciais.

A Prefeitura destaca que o Mercado Municipal conta com melhores condições de atendimento ao público, proteção contra intempéries, mais segurança e infraestrutura compatível com o desenvolvimento regular do comércio. A medida, segundo o governo municipal, foi pensada para proporcionar mais dignidade aos comerciantes e fortalecer a economia local.

Apesar disso, a administração informou ter constatado o retorno gradual de alguns comerciantes à Praça ACM, com a ocupação de áreas não autorizadas e exposição de mercadorias em locais considerados irregulares. A prática, conforme a nota, estaria em desacordo com as normas de ordenamento urbano e com os compromissos assumidos durante o processo de relocação.

No comunicado, a Prefeitura ressalta que não pretende impedir o exercício de atividades econômicas, mas garantir que elas ocorram de forma organizada, legal e em locais apropriados. A gestão também enfatiza a necessidade de preservar a segurança dos pedestres, a acessibilidade e o uso adequado dos espaços públicos.

Por fim, o município informou que seguirá priorizando o diálogo com os trabalhadores, mas que adotará as medidas administrativas cabíveis para assegurar o cumprimento das regras vigentes e o interesse coletivo.