TRE-BA e partidos políticos firmam pacto para fortalecer integridade das eleições de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e representantes de 21 partidos políticos assinaram, na última quarta-feira (08), o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026. A iniciativa reúne uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da transparência, da segurança e da lisura do processo eleitoral, além de reforçar o respeito às normas que regem as eleições, incluindo o cumprimento das cotas de gênero.

O documento também estabelece o compromisso das instituições em promover ações que garantam o pleno exercício do direito ao voto, incentivem a participação inclusiva e igualitária dos eleitores e orientem o uso responsável da Inteligência Artificial e de tecnologias similares durante o período eleitoral. Outro ponto previsto é a divulgação de conteúdos oficiais da Justiça Eleitoral sobre cidadania e das decisões dos tribunais eleitorais.

Durante a solenidade, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, ressaltou que a Justiça Eleitoral tem o papel de orientar candidatos, partidos e eleitores, além de fiscalizar o cumprimento da legislação e atuar com imparcialidade. “É exatamente nesse contexto que realizamos esse encontro, criando este espaço de construção coletiva de compromissos, onde reafirmamos que a integridade eleitoral não se impõe apenas pela força da lei, mas também pela consciência ética de todos aqueles que participam da vida pública”, afirmou.

Além da assinatura do pacto, o TRE-BA formalizou um Termo de Compartilhamento de Boas Práticas com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), voltado ao intercâmbio de experiências e metodologias relacionadas à Justiça Restaurativa. O acordo foi firmado pela desembargadora Joanice Guimarães, representante do TJ-BA.

A programação contou ainda com palestras sobre Justiça Restaurativa, desjudicialização, litigância abusiva e propaganda eleitoral. Especialistas destacaram a importância do diálogo, da cooperação entre as instituições e da adoção de mecanismos capazes de reduzir conflitos durante o processo eleitoral, fortalecendo a confiança da sociedade nas eleições.

O evento foi encerrado com a inauguração da Sala da Democracia, espaço criado para ampliar o diálogo entre o TRE-BA e os partidos políticos. Durante a cerimônia, o presidente da Corte destacou o simbolismo do ambiente como instrumento de aproximação institucional. “Esta sala é a representação física de que o Tribunal Regional Eleitoral está de braços e coração abertos para que a consolidação da democracia e o pleno êxito dessas eleições sejam reflexo de um processo construído de forma conjunta”, concluiu.