Bahia isenta ICMS para operações da Copa do Mundo Feminina de 2027; Salvador será uma das sedes

O Governo da Bahia publicou, na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto que isenta e suspende a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações e mercadorias destinadas exclusivamente à realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027.

A medida contempla importações de bens destinados ao uso e consumo na organização do torneio, que será realizado pela primeira vez no Brasil. Salvador está entre as cidades escolhidas para sediar partidas da competição, ao lado de Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre e Recife.

Além da Fifa, o benefício fiscal também alcança subsidiárias da entidade, confederações continentais, associações nacionais estrangeiras, parceiros comerciais sediados no exterior, emissora oficial da competição, prestadores de serviços internacionais, órgãos da administração pública estadual e municipal, além de pessoas físicas e jurídicas contratadas para representar essas instituições durante o evento.

De acordo com o decreto, ficam isentas do ICMS as importações de bens e mercadorias destinadas ao uso ou consumo exclusivo na organização e realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027.

O Mundial será disputado entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027, reunindo 32 seleções e marcando a primeira vez que a principal competição do futebol feminino será realizada em território brasileiro.