Procon intensifica fiscalização no comércio de Lauro de Freitas durante Operação Dia dos Pais

Com a proximidade do Dia dos Pais, o Procon de Lauro de Freitas intensificou as ações de fiscalização no comércio do município por meio da Operação Dia dos Pais. Iniciada na última segunda-feira (03), a iniciativa já fiscalizou 12 estabelecimentos nos dois primeiros dias de atuação, entre segunda e terça-feira (04), incluindo lojas de departamentos, eletrônicos e vestuário masculino.

A operação tem como objetivo garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados durante um dos períodos de maior movimentação do comércio. Durante as fiscalizações, as equipes verificam a correta precificação dos produtos, a identificação e as informações obrigatórias nas etiquetas, as políticas de troca, a garantia de produtos eletrônicos e possíveis práticas abusivas ou publicidade enganosa.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon Municipal, Aleilson Soares, a iniciativa integra o calendário anual do órgão e busca assegurar mais transparência e segurança nas relações de consumo.

“A Operação Dia dos Pais é realizada todos os anos neste período. Nosso objetivo é verificar a identificação dos produtos, a política de troca, principalmente por se tratar de presentes, além da precificação, validade, garantia dos produtos eletrônicos e coibir práticas abusivas, como preços irregulares e propagandas enganosas. Também conferimos se as promoções divulgadas realmente correspondem aos valores cobrados no caixa. Caso sejam identificadas irregularidades, o estabelecimento é notificado para se adequar e poderá responder a processo administrativo se não cumprir a legislação”, explicou.

Além de conferir a precificação e as condições de comercialização, os fiscais verificam se as promoções anunciadas em vitrines, redes sociais e outros meios de divulgação correspondem aos valores efetivamente praticados. Em caso de divergências, as irregularidades são registradas e os estabelecimentos são notificados para realizar as adequações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A expectativa do Procon é ampliar o alcance da operação e fiscalizar cerca de 60 lojas até o fim da semana. O órgão também orienta os consumidores a exigirem nota fiscal, observarem atentamente as condições de troca e garantia antes da compra e denunciarem eventuais irregularidades ao Procon Municipal, contribuindo para um comércio mais transparente, seguro e em conformidade com a legislação.