Foi realizada nesta sexta-feira (14), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Lauro de Freitas, a primeira Audiência Pública Municipal sobre a revitalização do Rio Joanes. Organizado pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), o encontro discutiu os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes e a implantação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Rio Ipitanga.
Considerado um marco para o debate ambiental na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o evento reuniu representantes de órgãos estaduais, como a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de integrantes do poder público municipal, deputados da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), especialistas, representantes da sociedade civil organizada e entidades do município.
Durante a audiência, foram discutidos os principais desafios relacionados ao esgotamento sanitário e a necessidade de cooperação entre os municípios atravessados pelo Rio Joanes. A proposta é construir medidas conjuntas para a preservação e recuperação do manancial e de toda a sua bacia hidrográfica, considerando que os impactos ambientais ultrapassam os limites territoriais de uma única cidade.
O secretário da SEMMA, Brígido Neto, destacou a necessidade de uma atuação integrada entre os municípios. “A revitalização do Rio Joanes é uma pauta sensível e urgente que exige cooperação regional. Como o rio percorre outros seis municípios e parte de Salvador até desaguar em Lauro de Freitas, o combate à contaminação por esgoto não tratado não é responsabilidade de uma gestão isolada. Trouxemos órgãos estaduais, empresas e cidades vizinhas porque a união de esforços é o único caminho para construir soluções viáveis e recuperar nossa bacia”, disse.
Presente no encontro, o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Rio Limpo, Fernando Borba, parabenizou a gestão municipal pela realização da audiência. “Foi muito importante que a gestão abraçasse a campanha do Rio Limpo, porque é muito importante garantir qualidade de vida e saúde pública do município com o tratamento dos nossos rios”, falou. Representando o Inema e a APA Rio Joanes-Ipitanga, Geneci Brás também ressaltou a iniciativa. “A audiência é um instrumento fundamental para engajar autoridades, municípios e a sociedade nos desafios e potencialidades da Bacia do Rio Joanes, estratégica para o abastecimento regional. O INEMA e a APA colocam-se à disposição para somar esforços e parabenizam Lauro de Freitas pelo pioneirismo em liderar essa articulação intermunicipal”, destacou.
Representando a Embasa, o assessor da diretoria de operação, Júlio Mota, reforçou a importância do debate sobre saneamento e preservação ambiental. “A Embasa é uma prestadora de serviço do município de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e nessas duas vertentes, a Bacia do Rio Joanes é muito importante, já que ela contribui com mais ou menos 40% da água da RMS. Por isso, esse tipo de discussão é muito salutar, poucas vezes vi tanta gente para discutir questões ambientais e de saneamento, e estamos aqui para contribuir”. O Rio Joanes nasce em São Francisco do Conde e percorre São Sebastião do Passé, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Salvador, até desaguar em Lauro de Freitas. A preservação do manancial, portanto, depende de ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios que fazem parte da bacia.
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