Dias d’Ávila abre inscrições para agricultores familiares no PAA 2026

Agricultores familiares de Dias d’Ávila poderão se inscrever, nos dias 20 e 21 de agosto, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (SEDETA), e prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com o objetivo de ampliar a comercialização da produção e gerar renda para os agricultores.

Podem participar agricultores familiares cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de povos indígenas, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, mulheres e jovens entre 18 e 29 anos. Conforme as regras divulgadas pelo município, pelo menos 50% dos participantes devem ser mulheres e 60% devem estar inscritos no CadÚnico.

As inscrições serão realizadas na Sala do Empreendedor, localizada no térreo do prédio da Prefeitura de Dias d’Ávila, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Os interessados deverão apresentar cópias do CPF, RG, extrato do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, folha-resumo atualizada do CadÚnico com o Número de Identificação Social (NIS) e título de eleitor.

Também são exigidos a proposta de fornecimento de alimentos, conforme modelo disponibilizado pela SEDETA, licença sanitária, quando necessária, e login e senha para emissão de nota fiscal pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). A documentação será utilizada para formalizar a participação dos agricultores no programa.

O PAA é uma política pública voltada à compra de produtos da agricultura familiar, permitindo que alimentos produzidos por agricultores sejam adquiridos pelo poder público e destinados a ações de segurança alimentar e nutricional. Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade e a entidades que atendem esse público.

Em Dias d’Ávila, a iniciativa busca ampliar o mercado para produtores locais e, ao mesmo tempo, contribuir para o acesso da população a alimentos produzidos pela agricultura familiar. A Prefeitura informou que outras orientações sobre o processo podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura.

A convocação com as regras e informações do processo está disponível no Diário Oficial do Município. Confira a convocação no Diário Oficial