8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debate fortalecimento da rede de proteção em Pojuca

A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na quinta-feira (27), no Hotel União, em Pojuca, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e adolescentes para discutir propostas e caminhos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O encontro teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa” e foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Pojuca.

A participação de crianças e adolescentes esteve entre os pontos centrais da conferência. O adolescente José Carlos Reis integrou a mesa de abertura como representante dos demais jovens e destacou a importância da participação desse público nos espaços de discussão e construção de propostas voltadas às políticas públicas.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Carolina Menezes, ressaltou a necessidade de ampliar os espaços de escuta e participação de crianças e adolescentes na formulação das políticas públicas. Já o prefeito Luiz Trinchão destacou que a garantia de direitos exige a atuação conjunta do poder público e da sociedade, além da identificação das demandas e da discussão de medidas para atendê-las.

A realização da conferência foi precedida por uma série de pré-conferências promovidas pelo CMDCA em escolas municipais e estaduais, equipamentos da assistência social e outros espaços do município. A programação ocorreu ao longo do mês de agosto e teve como objetivo levantar demandas, ampliar a participação e contribuir para a definição das discussões levadas à etapa municipal.

A conferência também reforçou a participação integrada dos diferentes atores que compõem a rede de proteção, envolvendo órgãos públicos, famílias, sociedade civil e os próprios adolescentes. As discussões tiveram como foco o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a construção coletiva de propostas relacionadas à proteção e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes no município.