Um homem de 31 anos foi preso em flagrante por receptação, nesta quinta-feira (17), durante uma fiscalização em estabelecimentos comerciais que atuam com venda e assistência técnica de celulares, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ação fez parte da Operação Mobile 360°, realizada pela Polícia Civil da Bahia.
O suspeito trabalhava em um dos estabelecimentos fiscalizados e estava com um aparelho celular que possuía restrição de roubo. O telefone foi encontrado dentro da mochila dele e estava vinculado a uma ocorrência registrada no início deste mês, em Catu de Abrantes, distrito de Camaçari.
A localização do aparelho ocorreu enquanto equipes verificavam a procedência dos celulares comercializados e encaminhados para assistência técnica. Além da consulta sobre a origem dos dispositivos, foram conferidos documentos das mercadorias, alvarás de funcionamento e a existência de produtos sem certificação ou homologação exigível.
Ao todo, quatro pontos comerciais foram fiscalizados no entorno da Avenida Luiz Tarquínio e nos bairros de Pitangueiras e Vilas. Os estabelecimentos apresentaram irregularidades nos alvarás de funcionamento e outras infrações identificadas durante as diligências, e foram fechados.
A fiscalização também buscou identificar possíveis infrações penais relacionadas às relações de consumo, receptação e outros delitos eventualmente constatados durante a verificação dos estabelecimentos e das mercadorias.
Em Lauro de Freitas, a ação foi realizada pela 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas), unidade do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) municipal e da Guarda Civil Municipal.
A Operação Mobile 360° também teve ações em outras cidades baianas, nas áreas de atuação das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, Alagoinhas, Valença, Itabuna, Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras, Itaberaba, Serrinha, Paulo Afonso e Itapetinga. A operação ocorre entre os dias 15 e 18 de setembro e prevê a fiscalização de cerca de 600 estabelecimentos em diferentes municípios do estado.
A iniciativa tem como objetivo verificar a procedência de aparelhos comercializados, com consultas às identificações dos celulares, incluindo os números de IMEI, além de fiscalizar a regularidade dos estabelecimentos e combater a circulação e comercialização irregular de dispositivos com registros de furto ou roubo.
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