TRE-BA revoga prisão de secretário de Mobilidade de Salvador após retenção de ônibus

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus nas garagens durante o segundo turno das eleições. Apesar da revogação, o tribunal determinou a investigação do caso pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria Regional Eleitoral para apurar as circunstâncias da redução do serviço de transporte público na capital baiana.

Segundo o TRE-BA, a decisão de revogar a prisão considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da medida e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. O tribunal ressaltou que o cancelamento da ordem não representa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.

A decisão também estabeleceu que a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias do transporte público terão 48 horas para preservar e apresentar documentos referentes à operação dos ônibus no dia da votação.

A investigação deverá esclarecer quem determinou a redução da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Entre as possíveis infrações mencionadas na decisão estão impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.

A retenção dos ônibus foi registrada durante a manhã do domingo (25), quando eleitores relataram dificuldades para se deslocar pela cidade. O episódio gerou denúncias e medidas judiciais. Pelo menos 75 ônibus do transporte público foram inicialmente identificados como impedidos de sair das garagens.

A Prefeitura atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram adesivos com o número da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva colados em ônibus, prática proibida pelas regras eleitorais. A retirada do material teria atrasado a saída dos veículos, segundo a gestão municipal.

De acordo com o prefeito Bruno Reis, assim que identificou o atraso provocado pela remoção dos adesivos, a administração municipal determinou a liberação da frota. Mesmo após a determinação, eleitores relataram baixa circulação de ônibus nas ruas ao longo da tarde.

Levantamentos realizados durante o dia apontaram diferenças na dimensão do problema. Em uma fiscalização em garagem, a Polícia Federal constatou uma redução de 42,1% da frota em circulação, equivalente a 53 veículos a menos em comparação com um dia normal de operação. Já o Procon identificou 944 ônibus parados em garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma. Os números se referem a levantamentos distintos, e não houve atualização do registro inicial de pelo menos 75 veículos impedidos de sair das garagens.

A falta de transporte levou moradores a organizar ações de carona solidária em diferentes pontos de Salvador. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram motoristas oferecendo transporte gratuito a eleitores que enfrentavam dificuldades para chegar aos locais de votação. Em alguns pontos, veículos formaram filas para embarcar passageiros; em outros casos, motoristas se organizaram por meio de grupos nas redes sociais.

O caso ocorreu em uma eleição marcada por relatos de atrasos e dificuldades no transporte público. A apuração determinada pelo TRE-BA deverá esclarecer as responsabilidades pela retenção dos ônibus e verificar se houve conduta destinada a prejudicar o exercício do voto.