Lula inicia novo mandato em 5 de janeiro; governadores tomam posse no dia 6

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito presidente da República no segundo turno das eleições de 2026, tomará posse em 5 de janeiro de 2027, quando iniciará um novo mandato de quatro anos, com término previsto para janeiro de 2031. A cerimônia ocorrerá em uma data diferente da adotada nas posses presidenciais anteriores, em razão de uma mudança constitucional aprovada em 2021 e aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, que modificou o calendário de posse do presidente da República e dos governadores. Antes da mudança, a cerimônia presidencial era realizada em 1º de janeiro. Com a nova regra, o presidente eleito assume em 5 de janeiro, enquanto os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal tomam posse no dia 6.

A mudança buscou evitar que as cerimônias coincidissem com o feriado de Ano-Novo, período marcado por deslocamentos, recesso de serviços e eventos comemorativos. A alteração também permite distribuir as solenidades em dias diferentes, facilitando a organização institucional e a participação de autoridades e convidados.

Embora tenha sido aprovada em 2021, a nova regra passou a valer para os eleitos a partir das eleições de 2026. Por esse motivo, a posse de Lula em seu mandato anterior, em 1º de janeiro de 2023, ainda ocorreu conforme o calendário antigo.

A mudança não altera a duração dos mandatos, que permanece em quatro anos. A nova data modifica apenas o início formal do exercício dos cargos, conforme o calendário previsto na Constituição Federal.

Legislativo
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.