Supremo deve aceitar 2ª denúncia contra Cunha

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras.

A denúncia contra o peemedebista, neste caso, foi oferecida ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Segundo interlocutores da Corte, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, considera que há mais elementos que justifiquem a abertura da ação penal do que quando votou pelo recebimento da primeira denúncia contra Cunha, também em março deste ano.

Isso porque o caso em questão já teve outros desdobramentos, como o fato de a mulher do peemedebista, Cláudia Cruz, ter virado ré na 1.ª instância da Lava Jato, em Curitiba. Também pesa contra Cunha o relatório do Banco Central que estabelece uma multa para o casal por não ter declarado recursos no exterior à Receita Federal entre os anos 2007 e 2014.

Apesar de aceitarem a denúncia, os ministros devem debater questões técnicas relativas aos acordos de cooperação internacional que têm sido fechados pela Procuradoria-Geral da República. Segundo um assessor da Corte, alguns pontos terão de ser esclarecidos porque o caso vai gerar jurisprudência. Cunha já responde a uma ação penal no STF.

Ele foi acusado de receber US$ 5 milhões em propina por contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista também foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio.

Ainda na Lava Jato, o parlamentar é alvo de dois procedimentos já abertos e um pedido de abertura de inquérito que aguarda a análise de Teori. Procurada, a assessoria do peemedebista disse que não se pronunciaria sobre o assunto.