Alba aprova 24° pedido de empréstimo do governo Jerônimo que prevê R$ 5,4 bilhões à Embasa

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 26.208/2026, que autoriza o Governo da Bahia a atuar como garantidor de um empréstimo de até R$ 5,49 bilhões que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pretende contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A proposta foi enviada em regime de urgência pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e gerou protestos da bancada de oposição durante a sessão.

Com a aprovação, o Estado poderá assumir a cobertura de eventuais prejuízos caso a Embasa não consiga quitar a dívida. O governo estadual também oferecerá contragarantias à União para viabilizar a operação financeira.

Segundo o texto aprovado, os recursos serão destinados a obras estruturantes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diferentes regiões da Bahia. As intervenções integram o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal, e devem ser financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Saneamento para Todos.

A votação ocorreu uma semana após a oposição conseguir impedir a apreciação da matéria na Alba. Na terça-feira (5), a sessão foi encerrada após a base governista não atingir o quórum mínimo de 32 parlamentares exigido pelo regimento interno da Casa. Na ocasião, apenas 31 deputados registraram presença após a contagem regimental de 25 minutos conduzida pela presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD).

O novo pedido de autorização representa o 24º empréstimo encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues à Alba desde o início da gestão. Conforme dados divulgados anteriormente, os pedidos apresentados pelo Executivo estadual já ultrapassam R$ 32,2 bilhões em operações de crédito. Parte das votações anteriores foi marcada por longas obstruções da oposição, contrária à ampliação do endividamento do Estado.