Jair Bolsonaro pode receber benefícios do STF ainda este semestre

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode receber benefícios do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste semestre. Entre os apoiadores mais ferrenhos, há a expectativa de que ele seja posto em liberdade e até mesmo esteja apto a concorrer às eleições.

As possibilidades vieram à tona após o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmar, nesta semana, que poderia acontecer uma reviravolta em até 20 dias no cenário eleitoral.

Na Corte, sob a relatoria do ministro Nunes Marques — indicado por Jair Bolsonaro em 2020 ao Supremo —, estão ações de revisões criminais impetradas por Marcelo Bessa, advogado da legenda.

Ressalvas quanto a benefícios a Bolsonaro

Contudo, as possibilidades de os cenários se tornarem reais são baixas, conforme o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ainda assim, o ex-presidente pode receber um "refresco".

Na volta do recesso do Judiciário, no dia 1º de agosto, Nunes Marques poderá decidir monocraticamente uma redução de pena de Bolsonaro. Poderá também mudar o regime prisional do ex-presidente para domiciliar — o liberal está preso em casa, mas por uma decisão de Alexandre de Moraes que pode ser reavaliada a qualquer momento.

Mas, posteriormente, essa decisão monocrática terá que ser referendada pelos outros nove ministros do Supremo.

Inelegibilidades de Bolsonaro atrapalham

Sobre as chances de Bolsonaro ser posto em liberdade e, por consequência, disputar as eleições de outro, elas são ainda menores. O ex-presidente tem duas inelegibilidades julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não ficarão extintas.

O cenário mais possível de acontecer, dentro do STF, é uma redução da pena de 27 anos e três meses determinada pela própria Corte, em setembro do ano passado.