Flávio Bolsonaro recorre ao STF para recuperar passaportes e afastar Moraes de investigação

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega de seus passaportes e proibiu sua saída do Brasil. O recurso também questiona a atuação do magistrado e pede que ele seja afastado da investigação.

Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles nesta segunda-feira (2), os advogados apresentaram um agravo regimental solicitando que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Caso o ministro mantenha a decisão, a defesa quer que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Além da liberação dos documentos, os advogados pedem o fim da proibição de contato entre Flávio e o advogado Willer Tomaz, também investigado no caso. A defesa sustenta que não existem elementos suficientes para justificar as restrições impostas ao senador.

Um dos principais argumentos apresentados é uma informação atribuída ao Banco Santander. Segundo os advogados, a instituição financeira teria informado que Flávio não era titular, cotitular ou usuário das contas de empresas do grupo Alcazar, ligado a Willer Tomaz. A defesa afirma que essa informação já constava no processo antes de a Polícia Federal solicitar as medidas cautelares.

Os advogados também contestam a utilização de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, para fundamentar a suspeita de que Flávio poderia deixar o país. Em outra petição, encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, a defesa pede o reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes e a transferência da investigação para o ministro André Mendonça.

O questionamento envolve possíveis conflitos de interesse relacionados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e à empresa Fraction 024, mencionada nas investigações. A defesa também solicita a anulação das decisões tomadas por Moraes contra o senador.

Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas ligadas ao advogado e apostas esportivas.