O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite de quinta-feira (30), o lançamento do programa “Novo Desenrola Brasil”, voltado à renegociação de dívidas de famílias brasileiras. Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa será oficialmente lançada na segunda-feira (4) e permitirá condições facilitadas para quitação de débitos bancários.
De acordo com o anúncio, poderão ser renegociadas dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês. Também foi citada a possibilidade de negociação de débitos ligados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O programa prevê descontos entre 30% e 90% sobre o valor das dívidas, conforme critérios que serão detalhados pelo governo. Lula afirmou que a proposta busca reduzir o peso das parcelas no orçamento familiar e ampliar o prazo de pagamento.
Outra medida anunciada é a autorização para uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos. Diferentemente da edição anterior do Desenrola, as renegociações deverão ser feitas diretamente nas instituições financeiras onde os clientes possuem pendências.
Entre as regras apresentadas, beneficiários que aderirem ao programa ficarão impedidos de realizar apostas em plataformas on-line, conhecidas como bets, pelo período de um ano.
Segundo o governo federal, a proposta mira pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. O prazo de adesão deve ser de 90 dias após o lançamento, com possibilidade de parcelamento em até quatro anos.
No pronunciamento, Lula também voltou a defender a redução da jornada semanal de trabalho para até 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial.
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